Atualmente no Brasil há 41 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídicaprópria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "13ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.
As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmos de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus - que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[1]
[editar]Cada Estado-membro define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar aorganização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.
Critérios e conceitos
A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.
[editar]Região integrada de desenvolvimento econômico
Ver artigo principal:
Além dessas regiões metropolitanas, existem asregiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, como o que ocorre no Distrito Federal, na Grande Teresina e em Petrolina/Juazeiro.
[editar]Aglomerações urbanas
Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de umaregião metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[2] São quatro as aglomerações já estabelecidas por lei:
- Aglomeração Urbana de Jundiaí;
- Aglomeração urbana do Litoral Norte (Rio Grande do Sul);
- Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul
- Aglomeração urbana do Sul (Rio Grande do Sul).
Ainda há mais duas aglomerações existentes somente para fins estatísticos, são elas:
[editar]Microrregiões
Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários município com características sócio-econômicas similares.
[editar]Aglomerados urbanos não-metropolitanos
Um aglomerado urbano não-metropolitano é o espaço urbano semi-contínuo (as vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos): Campo Grande; Santa Maria; Porto Velho; e Castanhal.
[editar]Projetos de criação de regiões metropolitanas
Existem também outras regiões do Brasil que visam ser transformadas em áreas metropolitanas. As principais propostas são:
- Região Metropolitana de Uberlândia no Triângulo Mineiro em Minas Gerais;
- Região Metropolitana de Vitória da Conquista no sul da Bahia; [3]
- Região Metropolitana de Marabá no sul do Pará; [4]
- Região Metropolitana de Ribeirão Preto no interior de São Paulo.[5]
[editar]Ver também
- Região integrada de desenvolvimento econômico
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por IDH
- Complexo Metropolitano Estendido
- Conurbação
- Demografia do Brasil
- Hierarquia urbana do Brasil
- Subdivisões do Brasil
- Megalópole Rio-São Paulo
- Macrometrópole São Paulo-Campinas
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