AGRICULTURA NA EUROPA


Agricultura Na EUROPA

Não se trata só de agricultura...

A política agrícola da UE – denominada política agrícola comum ou PAC – propõe-se conciliar uma produção alimentar adequada na UE, garantido, paralelamente, a viabilidade económica das comunidades rurais e contribuindo para fazer face a desafios ambientais, como as alterações climáticas, a gestão dos recursos hídricos, a bioenergia e a biodiversidade.


Qualidade, não quantidade …

Queijo parmesão © Van Parys Media
O queijo Parmesão autêntico tem um selo de qualidade UE.
Há 50 anos, a principal prioridade da política agrícola da UE era produzir alimentos suficientes numa Europa que emergia de uma década de escassez causada pela guerra. Para o efeito, foram utilizados instrumentos como os subsídios à produção e a compra de excedentes. Mas esses métodos pertencem já ao passado.
Hoje em dia, o objectivo desta política é permitir que os produtores de alimentos de todos os tipos - cereais, carne, lacticínios, fruta, produtos hortícolas ou vinho - possam:
  • produzir alimentos seguros, de elevada qualidade e em quantidade suficiente para os consumidores europeus;
  • contribuir plenamente para o desenvolvimento económico diversificado das zonas rurais;
  • respeitar normas muito elevadas em matéria de protecção do ambiente e de bem-estar dos animais.
Dado que os consumidores são cada vez mais exigentes no que se refere à qualidade dos alimentos, os actuais rótulos de qualidade facultativos da UEpodem ajudá-los a fazer escolhas mais criteriosas. Estes rótulos, que indicam a origem geográfica, a utilização de métodos de produção ou ingredientes tradicionais, nomeadamente biológicos, também contribuem para acompetitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais.
As várias reformas da política agrícola da UE promoveram igualmente ainovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares, coadjuvadas por projectos europeus no domínio da investigação que aumentaram a produtividade e reduziram o impacto no ambiente, por exemplo através da utilização de subprodutos e resíduos para produzir energia.

Gastar o dinheiro onde é mais necessário

Continuam a existir redes de segurança para apoiar os agricultores, mas são utilizadas de uma forma muito mais selectiva.
Por exemplo, podem ser utilizadas para aliviar emergências pontuais, como catástrofes naturais, surtos de doenças animais (como a febre aftosa) ou graves desequilíbrios do mercado que possam pôr em risco sectores inteiros da economia rural.
A UE complementa as receitas dos agricultores com ajudas directas que lhes assegurem um nível de vida digno, mas exige em troca que respeitem determinadas normas em matéria de higiene das explorações agrícolas, de segurança alimentar, da saúde e bem-estar dos animais, da biodiversidade e da preservação das paisagens.
Mercado © Bilderbox
Uma escolha ampla a preços justos é um dos princípios fundamentais da política europeia.

Uma concorrência mais leal

Enquanto maior importador mundial de produtos alimentares e principal mercado para os produtos alimentares dos países em desenvolvimento, a UE procedeu recentemente a uma reforma dos seus sistemas de apoio de forma a que os seus subsídios à exportação de produtos agrícolas sejam menos passíveis de distorcer os mercados mundiais.
Nas negociações de Doha sobre o comércio mundial, a UE propôs que se eliminassem todos os subsídios à exportação até 2013, bem como que sereduzissem significativamente os direitos de importação aplicáveis aos produtos agrícolas.

Mais reformas à vista

Apesar das importantes reformas efectuadas nos últimos anos, serão necessárias novas medidas após o termo do actual pacote de financiamento em 2013.
Entre os problemas pendentes incluem-se a necessidade de duplicar a produção alimentar mundial até 2050 para fazer frente ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de carne por consumidores com mais meios económicos, tendo simultaneamente em conta o impacto das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).
Quando consultados em 2010 sobre o que pensavam sobre essas reformas, os europeus declararam que queriam que a política agrícola da UE ajudasse os agricultores não só a produzir alimentos, mas também a preservar os recursos e as paisagens naturais, melhorar o bem-estar dos animais e assegurar a viabilidade das comunidades rurais, por exemplo.
Na sequência dessa consulta, a UE publicou uma série de propostas de reforma que vão nesse sentido e que colocam a ênfase nas práticas agrícolas sustentáveis, na inovação, na investigação e na divulgação dos conhecimentos, assim como num sistema de apoio aos agricultores europeus mais justo, que lhes permita fazer face aos futuros desafios.

Porque é tão caro apoiar a agricultura?

A política agrícola comum é a política da UE mais integrada de todas, pelo que é natural que consuma uma parte considerável do orçamento da UE. Mas, trata-se em grande medida de dinheiro que os governos nacionais iriam gastar de qualquer forma com a agricultura. A diferença é que é esse dinheiro gerido pela UE.
Todavia, nos últimos anos a parte do orçamento da UE afectada às despesas com o sector agrícola diminuiu acentuadamente, passando de quase 70% nos anos 70 para apenas 34% em 2007-2013.
Esta evolução é o resultado quer de uma extensão das competências da UE a outros sectores quer das poupanças resultantes das reformas, reformas essas que permitiram à UE acolher doze novos países depois de 2004 sem qualquer aumento das despesas agrícolas.

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