REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL


Atualmente no Brasil há 41 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídicaprópria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
primeiro nível" são as seguintes: BelémBelo HorizonteCuritibaFortalezaGoiâniaManausPorto AlegreRecifeRio de JaneiroSalvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "13ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.
As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmos de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus - que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[1]


[editar]Cada Estado-membro define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar aorganização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.

Critérios e conceitos

A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

[editar]Região integrada de desenvolvimento econômico

Além dessas regiões metropolitanas, existem asregiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, como o que ocorre no Distrito Federal, na Grande Teresina e em Petrolina/Juazeiro.

[editar]Aglomerações urbanas

Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de umaregião metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[2] São quatro as aglomerações já estabelecidas por lei:
Ainda há mais duas aglomerações existentes somente para fins estatísticos, são elas:

[editar]Microrregiões

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários município com características sócio-econômicas similares.

[editar]Aglomerados urbanos não-metropolitanos

Um aglomerado urbano não-metropolitano é o espaço urbano semi-contínuo (as vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos): Campo GrandeSanta MariaPorto Velho; e Castanhal.

[editar]Projetos de criação de regiões metropolitanas

Existem também outras regiões do Brasil que visam ser transformadas em áreas metropolitanas. As principais propostas são:

[editar]Ver também


Regiões metropolitanas do Brasil
Brazil Metropolitan Regions.png

Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM).
Região Norte do Brasil
AmapáRegião Metropolitana de Macapá
AmazonasRegião Metropolitana de Manaus
ParáRegião Metropolitana de Belém
Região Metropolitana de Santarém
Região Nordeste do Brasil
AlagoasRegião Metropolitana de Maceió
Região Metropolitana do Agreste
BahiaRegião Metropolitana de Salvador
Região Metropolitana de Feira de Santana
CearáRegião Metropolitana de Fortaleza
Região Metropolitana do Cariri
MaranhãoRegião Metropolitana de São Luís
Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
ParaíbaRegião Metropolitana de João Pessoa
Região Metropolitana de Campina Grande
Região Metropolitana de Patos
Região Metropolitana de Guarabira
PernambucoRegião Metropolitana do Recife
Rio Grande do NorteRegião Metropolitana de Natal
SergipeRegião Metropolitana de Aracaju
Região Centro-Oeste do Brasil
GoiásRegião Metropolitana de Goiânia
Mato GrossoRegião Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Região Sudeste do Brasil
Espírito SantoRegião Metropolitana de Vitória
Minas GeraisRegião Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana do Vale do Aço
Rio de JaneiroRegião Metropolitana do Rio de Janeiro
São PauloRegião Metropolitana da Baixada Santista
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Região Sul do Brasil
ParanáRegião Metropolitana de Curitiba
Região Metropolitana de Londrina
Região Metropolitana de Maringá
Santa CatarinaRegião Metropolitana de Chapecó
Região Metropolitana Carbonífera
Região Metropolitana de Florianópolis
Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Lages
Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Região Metropolitana do Vale do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Tubarão
Rio Grande do SulRegião Metropolitana de Porto Alegre

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