REVOLUÇÃO FRANCESA (PARTE 3)


A Assembleia Legislativa (1791-1792)

Em 1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeiras da Assembléia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas sessões em1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.
Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembléia, a oposição da aristocracia, cujos deputados ocupavam o lado direitode quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam o lado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembléia.
À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.
Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência.
O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.
Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.

A Queda da Monarquia

Os emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Os emigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderes absolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da França, na Declaração de Pillnitz (1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.
Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.
Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.
Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.
A Batalha de Valmy.
Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de DantonRobespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva".
O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre 2 e 6 de setembro de 1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousem intervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.
Em 20 de setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coligação antifrancesa na Batalha de Valmy.

A Convenção (1792-1795)

Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.
Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembléia o afastamento do rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembléia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.
Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato deBrissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Osjacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram DantonMarat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelosraivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e osfeuillants (a burguesia financeira).
As modernas designações políticas de direitacentro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.
Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos deLuís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.

República Jacobina

A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados.
Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.
A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. Avirtude seria o elemento essencial da República.
Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, HolandaEspanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.
No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.
Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.
Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.
Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.
Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo (L'Ami du Peuple), dirigido pelo jacobino Marat.
Interior de um comitê revolucionário durante o terror.
Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovemCharlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande TerrorTerror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químicoAntoine Lavoisier (considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.

Reação Termidoriana

Os eventos da noite de 9 Termidor.
Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.
Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.
Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.

O Diretório (1795-1799)

Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e pelo aumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas externas.
Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretores eleitos por cinco anos. Esta carta previa o direito de voto masculino aos alfabetizados. O poder legislativo era exercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos.
Graco Babeuf, líder da Conjuração dos Iguais.
Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição interna ao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. Tentativas de golpe à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos) ocorreram neste período.
As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como Graco Babeuf). Os seguidores desse movimento popular, com algumas pinceladassocialistas, desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de base para a luta da classe operária no século XIX.
Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de EspanhaHolandaPrússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.

Napoleão Bonaparte no Poder

Destacando-se no assédio deToulon, em 1793, Napoleão Bonaparte tornou-se general. Em1796, Bonaparte esmagou uma insurreição monarquista.
O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros.
A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de novembro de 1799).
O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.

Datas e Fatos Essenciais

Reações e comentários no estrangeiro

Reino Unido

Entre os britânicos que acolheram (inicialmente) a Revolução Francesa como um acontecimento positivo conta-se Dugald Stewart. Stewart seguiu os acontecimentos em Paris nesse verão dramático de 1789. Ele acreditava nos princípios pelos quais a revolução se batia. Sentiu-se repelido quando leu os comentários de Edmund Burke no seu "Reflections on the Revolution in France". Burke previu acertadamente que a Revolução Francesa acabaria na perdição, terror, morte e ditadura. Um aluno de Stewart, James Mackintosh, escreveu em resposta uma apaixonada defesa da causa francesa. Nos anos seguintes, Stewart defendeu ainda a Revolução, apesar de o terror e o caos serem evidentes. Em novembro de 1791, Dugald Stewart escreve a um amigo: "As pequenas desordens que podem ocorrer num país onde as coisas em geral correm tão bem são de menor importância".
Já no ano seguinte ver-se-ia que Burke tinha razão. Edmund Burke faleceu em 1797, convicto de que a Revolução Francesa acabaria por terminar na ditadura. Napoleão veio dar-lhe razão. Burke ganhou na sociedade britânica uma reputação de um homem clarividente e perspicaz.
Em forte contraste, Dugald Stewart perdeu o respeito dos seus concidadãos e foi ostracizado em Edimburgo, onde vivia. James Mackintosh pediu desculpas publicamente por criticar Burke e tornou-se um forte crítico do regime francês e das revoluções em geral.

Raymond Aron

O sociólogo do século XX Raymond Aron (1905 — 1983) escreve em O ópio dos intelectuais o seguinte, a propósito da revolução francesa, comparando-a com a evolução da Inglaterra:
A passagem do Ancien Régime para a sociedade moderna é consumada na França com uma ruptura e uma brutalidade únicas. Do outro lado do Canal da Mancha, na Inglaterra, o regime constitucional foi instaurado progressivamente, as instituições representativas advêm do parlamento, cujas origens remontam aos costumes medievais. No século XVIII e XIX, a legitimidade democrática se substitui à legitimidade monárquica sem a eliminar totalmente, a igualdade dos cidadãos apagou pouco a pouco a distinção dos "Estados" (Nobreza, clero e povo). As idéias que a revolução francesa lança em tempestade através da Europa: soberania do povo, exercício da autoridade conforme a regras, assembléias eleitas e soberanas, supressão de diferenças de estatutos pessoais, foram realizadas em Inglaterra, por vezes mais cedo do que em França, sem que o povo, em sobressalto de Prometeu, sacudisse as suas correntes. A "democratização" foi ali (em Inglaterra) a obra de partidos rivais.
(...) O Ancien Régime desmoronou-se (na França) a um só golpe, quase sem defesa. E a França precisou de um século para encontrar outro regime que fosse aceito pela grande maioria da nação.

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